Chico Pinto: A Coragem de Discordar

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A resolução das grandes questões nacionais através da escuta e participação dos mais variados segmentos sociais e da mais ampla gama de ideias é condição indispensável ao processo democrático.

Por isso escolhemos apresentar a vocês um homem cujo nome é pouco menos conhecido e divulgado do que o de outros grandes líderes : Chico Pinto, o Deputado Federal Francisco José dos Santos.

Baiano de Feira de Santana, Chico Pinto teve  papel crucial na formação e liderança da ala dos “Autênticos” dentro do MDB durante a ditadura militar e no processo da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Sua atuação foi fundamental para forjar o MDB aberto e vivo, partido de profundas disputas ideológicas internas, resistência real  e efetiva ao regime autoritário, além de estimular a formulação de projetos para o Brasil.

Talvez esse seja o papel e o legado de Chico Pinto: o fomento de discussões e diferenças internas e sua resolução pelo diálogo franco, até mesmo pelo confronto, mas sempre trabalhando com o poder da palavra e da articulação política.

O deputado baiano era um entusiasta de táticas que usavam as regras do próprio regime para desmascará-lo. Nas discussões internas sobre a sucessão presidencial indireta de 1974, Chico Pinto divergiu frontalmente da ala que preferia a abstenção pura ou o silêncio.

As divergências fomentadas por Chico Pinto mostraram que o MDB não era um bloco monolítico. Ao manter acesa a fogueira do debate ideológico interno, ele impediu que o partido fosse cooptado ou domesticado pelo governo militar.

Mesmo pagando um preço alto por sua coragem — como a cassação de seu mandato e uma condenação a seis meses de prisão em 1974 por discursar na tribuna contra o ditador chileno Augusto Pinochet —, a insistência de Chico Pinto em pautar o debate político pela coerência ideológica ajudou a pavimentar o caminho para as vitórias eleitorais do MDB na metade final da década  de 1970 e o processo de abertura política.

Mesmo divergindo frontalmente, em momentos como o processo de elaboração da CF de 1988 e no governo Sarney, jamais abandonou as fileiras partidárias mostrando, mais uma vez, que o MDB é grande quando consegue convergir através do debate interno e da presença de diferentes correntes em seu interior, é assim que se posiciona ao centro, ouvindo e respeitando todas as ideias e aberto a todas às questões.

Fontes

DELGADO, Tarcísio: A história de um rebelde

Arquivo da Câmara Federal

Este texto foi elaborado com auxílio de IA.

Materiais disponíveis:
imagens arquivos

Deputado Francisco Pinto comparece hoje ao STF (Jornal Cidade de Santos do dia 02/04/1974)

O primeiro teste da abertura (Manchete RJ)

No STF a defesa de Chico Pinto (Diário de Natal do dia 26/04/1974)

Posição de Chico Pinto (Diário de Natal do dia 09/05/1974)

Arenistas advertem, o AI5 está em vigor (Jornal Cidade de Santos do dia 12/05/1974)

Oposição cerra fileiras para defender Chico Pinto (Jornal do Commercio RJ do dia 28/05/1974)

Francisco Pinto denunciado no STF (Jornal Cidade de Santos do dia 30/05/1974)

Chico Pinto é interrogado amanhã no STF (Jornal do Commercio RJ do dia 11/06/1974)

TER baiano impugnou o registro de Chico Pinto (Jornal O Fluminense RJ do dia 27/09/1974)

Chico Pinto cassado (Jornal de Brasília do dia 11/10/1974)

Chico Pinto é condenado (Diário de Natal do dia 12/10/1974)

Chico Pinto é conduzido por várias pessoas até o balcão da VASP em seu embarque, aeroporto de Salvador-BA no dia 16/10/1974 (AN)

Chico Pinto tem embarque e desembarque concorridos (A Tribuna SP do dia 17/10/1974)

Francisco Pinto no Congresso dia 17/10/1974 (APESP - Fundo Jornal Movimento)

Deputado Chico Pinto perdeu seu mandato (Jornal Cidade de Santos do dia 22/10/1974)

Chico Pinto pede para não ser anistiado (Jornal O Fluminense RJ do dia 18/12/1974)

Francisco Pinto na Bahia (APESP)

Tribunal Militar absolveu Chico Pinto (Trinuna da Imprensa RJ do dia 05/05/1977)

Francisco Pinto acredita na anistia (Tribuna da Imprensa RJ do dia 28/02/1978)

Apoio a Euler diz Chico Pinto (Tribuna da Imprensa RJ do dia 18/05/1978)

Folheto de propaganda política para reeleição no ano de 1978

Francisco Pinto e Lysaneas Maciel, autenticos do MDB (Manchete RJ)

Ex parlamentares voltam a disputar vaga na câmara (Jornal Cidade de Santos do dia 23/10/1978)

Chico Pinto cotado para liderar o MDB (Tribuna da Imprensa RJ do dia 21/11/1978)

Chico Pinto afirma que quer derrubar ditadura (Tribuna da Imprensa RJ do dia 10/05/1979)

Miguel Arraes e Chico Pinto em Recife, 1979 (APESP - Fundo Jornal Movimento )

Dep. Chico Pinto foi secretário-geral do PMDB (Manchete RJ, 1983)

Depois de quase meio século, a Câmara devolve o mandato aos cassados pela ditadura militar (ABI Boletim Informativo RJ, Dezembro de 2012)

Arquivos

Discuro em defesa dos direitos humanos e denúncia das ditaduras latino-americanas - Discurso que levou a cassação de seu mandato (Câmara - DCD15MAR1974)

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Discurso em que Chico Pinto defende a liberdade de expressão como fundamento da democracia - Denuncia a censura imposta à imprensa - Critica o controle da informação pela ditadura - (Camara - DCD20OUT1973)

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Discirso em que Chico Pinto critica o alcance limitado do indulto concedido pelo regime militar - Defende a libertação dos presos políticos e uma anistia ampla (Camara - DCD15MAR1979)

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Julgamento pelo STF do Dep. Federal Chico Pinto em 1974 (AN - br_dfanbsb_v8_mic_gnc_aaa_74084251_d0001de0001)

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Capa do Jornal Movimento no dia da cassação de Chico Pinto

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Caso Pinochet - Chico Pinto com a palavra (Jornal da OAB de 1998 - APEBA)

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Discurso de Pedro Simon sobre Chico Pinto: Um autêntico verdadeiro (Senado Federal, página 294)

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Manifestação de Chico Pinto sobre os atentados terroristas de direita do início da década de 1980 (Arquivo Nacional - Jornal Movimento, Página 27)

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Informe do SNI sobre infiltração comunista no Congresso Nacional durante a votação da emenda Dante de Oliveira (Arquivo Nacional)

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participação de Chico Pinto em atividade em prol da Assembleia Nacional Constituinte e do movimento estudantil em Porto Alegre (Arquivo Nacional)

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