Nelson Carneiro e a conquista do divórcio

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Durante décadas, o Brasil manteve uma legislação que proibia o divórcio. Nelson Carneiro foi uma das figuras mais persistentes na luta por direitos civis no Brasil, especialmente a legalização do divórcio. Sua trajetória política revela um compromisso com a modernização das leis brasileiras e a ampliação das liberdades individuais, mesmo diante de forte resistência conservadora. Desde os anos 1950, apresentou projetos de lei sobre o tema, enfrentando oposição intensa de setores religiosos e políticos tradicionais. Sua insistência, muitas vezes vista como obstinação, foi fundamental para manter o tema em debate público ao longo dos anos.

Essa luta ganhou ainda mais significado durante o período da ditadura militar (1964–1985), quando o ambiente político era marcado por restrições às liberdades. Nesse contexto adverso, Nelson Carneiro continuou defendendo mudanças legislativas e a ampliação de direitos, posicionando-se como uma voz importante em favor da democracia. Sua atuação refletia a compreensão de que direitos civis e democracia caminham juntos: é necessário garantir autonomia e dignidade na vida privada dos cidadãos. Suas proposições contemplavam temas como direitos das mulheres (era chamado de “feminista” por Zózimo), direitos das crianças e de sucessão, com destaque para projetos de lei que garantiam a legitimidade dos filhos adotivos e fora do casamento. 

O ponto culminante de sua batalha veio em 1977, com a aprovação da Emenda Constitucional do Divórcio, que finalmente permitiu aos brasileiros dissolver legalmente o casamento. Essa conquista não foi apenas uma mudança jurídica, mas também um marco cultural, simbolizando o avanço de uma sociedade mais plural e menos sujeita a imposições morais únicas.

O conceito de “mulher honesta”, corriqueira na obra do dramaturgo Nelson Rodrigues, apresentada em seleção elaborada pelo Prof. Dr. Henrique Gusmão, refletia a moral conservadora e hipócrita da sociedade brasileira do século XX. Em contraste, a atuação política de Nelson Carneiro, especialmente na defesa da legalização do divórcio, representou um enfrentamento direto dessa mesma estrutura moral, ao reconhecer o direito das mulheres (e dos homens) de romper vínculos matrimoniais infelizes sem serem socialmente estigmatizados. Assim, enquanto Rodrigues expunha, no campo simbólico e cultural, as contradições e crueldades desse ideal de “honestidade”, Carneiro atuava no plano institucional para desmontar suas consequências práticas, ampliando a liberdade individual e contribuindo para a modernização das relações sociais no Brasil.

Agradecimentos especiais ao Prof. Dr. Henrique Gusmão.

Este texto foi gerado com auxílio de inteligência artificial e revisado pela equipe do Acervo Digital. 

Fonte: OpenAI. Uso da IA. Chat GPT, versão de 22 de abr. de 2026. Inteligência Artificial. Disponível em: https:chat.openai.com. Acesso em: 22 de abr. de 2026.

Materiais disponíveis:
imagens vídeos áudios arquivos

Divórcio - Os Antagônicos (Revista Jóia, 15/08/1959)

Divórcio - Os Teóricos (Revista Jóia, 15/08/1959)

Divórcio - Os Humanos (Revista Jóia, 15/08/1959)

Todos os caminhos conduzem a constituição (Revista Jóia, Agosto de 1961)

É divórcio ou não é? (Revista Jóia, Outubro de 1961)

Casamento Cívil e Concubinato (Revista Jóia, Maio de 1962)

Divórcio sofre nova derrota na câmara e senado (Diário de Notícias RS, 18/07/1964)

Coluna de Zózimo, Jornal do Brasil, 03/11/1970

Nelson Carneiro, o divórcio está perto (Manchete)

Aprovado na Itália, Brasil cada vez mais só (O Cruzeiro)

O diálogo do divórcio (Manchete)

Danton Jobim e Nelson Carneiro em 1970

Nelson Carneiro, o novo Sen. da Guanabara, acena para a vitória, que lhe chegou como premio pela sua fidelidade a causa do divorcio (Manchete)

Placar eleitoral de 1970 (Jornal A Luta Democratica)

Nelson Carneiro propôs descriminalizar o adultério, argumentando que a lei não deve interferir na intimidade do casal. (Jornal A Luta Democratica, 19/05/1972)

O senador citou a experiência portuguesa para defender o divórcio, mostrando que a lei não dissolveu a família lusitana. (Jornal A Luta Democratica, 28/04/1972)

Nelson Carneiro manifestou esperança de que as eleições de 1974 pudessem ser diretas, antecipando o debate pela redemocratização. (Jornal A Luta Democratica, 28/06/1972)

I Congresso Extr. da Confederação das Organizações Turisticas da América Latina, novembro de 1972 (APESP)

Projeto de Nelson vedava a dispensa da empregada grávida sem falta grave, garantindo estabilidade à gestante. (Jornal A Luta Democratica, 22/03/1973)

O senador propôs sanção penal para empresas que não depositassem o FGTS dos empregados. (Jornal A Luta Democratica, 24/03/1973)

O casamento feliz do divorcista (Manchete)

Projeto de Nelson alterava a CLT para assegurar 30 dias de férias ao trabalhador brasileiro. (Jornal A Luta Democratica, 07/05/1974)

O senador protestou contra a censura prévia e cobrou do governo a restauração da liberdade de expressão. (Jornal A Luta Democratica, 25/05/1974)

Divórcio, sim ou não? (Manchete)

O divórcio não passará (Manchete)

A guerra do divórcio (Manchete)

O dia em que o congresso disse não (Manchete)

Projeto de Nelson Carneiro propõe venda direta de imóveis populares pelo BNH, barateando a casa própria e eliminando intermediários. (Jornal A Luta Democratica, 25/11/1976)

Na CCJ da Câmara, Nelson Carneiro discursa enquanto Ulysses Guimarães, Oscar Pedroso Horta e Mário Covas acompanham o debate. A cena registra um dos momentos decisivos da luta pela aprovação do divórcio no Brasil

Divórcio, a vitória no primeiro round (Manchete)

Divórcio, Depois do sim, a regulamentação (Manchete)

No restaurante do congresso, Nelson Carneiro e Accioly Filho, autores da emenda divorcista, estavam tranquilos após a vitória (Manchete)

Nelson e Maria Luisa comemoram a aprovação em primeiro turno da emenda Constitucional No 9 que abriu caminho para o divorcio no país

Agora, a luta pelos velhos (O Cruzeiro)

Nelson Carneiro vence no Rio e garante vaga no Senado, fortalecendo a oposição ao regime militar. (Jornal A Luta Democratica, 18/11/1978)

Nelson Carneiro aprova no Senado a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. (Jornal A Luta Democratica, 29/11/1986)

Nelson Carneiro propõe na Constituinte o acesso de todos os partidos à propaganda gratuita no rádio e TV. (Jornal A Luta Democratica, 18/08/1987)

Jose Richa e Nelson Carneiro na ANC, dezembro de 1987 (AEL)

Nelson Carneiro assinando a Constituição de1988 (Agência Brasil)

Nelson Carneiro, presidente do Congresso, passa em revista à tropa militar

Ibsen Pinheiro, Nelson Carneiro e Mauro Bernardes em 1992 (Acervo Digital FUG)

Coluna de Zózimo, Jornal do Brasil 03/11/1970

Vídeos

Lei do Divórcio marcou atuação do ex-senador Nelson Carneiro (Senado Federal)

Até que a vida nos separe - Uma biografia de Nelson Carneiro

Divórcio demorou a chegar no Brasil

Áudios

Nelson Carneiro na Constituinte (03/22/1988)

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Nelson Carneiro defendendo o parlamentarismo, durante a apreciação da proposta de emenda presidencialista (23/03/1988)

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Arquivos

Jornal do Senado — Brasília, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 (Matéria sobre a luta pela lei do divórcio)

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Nesta edição do Diário Oficial da União, publica-se a Lei nº 13.852/2019, que inscreve Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Entrevista de Nelson Carneiro em 1962 (Joia, Revista Feminina, edição 105)

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Oportunidadee necessidade do divórcio

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O divórcio visto das ruas e das igrejas (Manchete – Ano 1977- Edição 1314)

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Senadores da Arena apoiam emenda de Nelson: Divórcio (Jornal do Commercio RJ, Ano 1977, Edição 171)

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Em 1976, Nelson Carneiro propôs a adequação da Carteira Profissional dos Marítimos às normas internacionais da OIT, reforçando a proteção jurídica dos trabalhadores brasileiros no exterior.

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Durante a década de 1970, Nelson Carneiro propôs alterações no regimento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, buscando aperfeiçoar seu funcionamento em pleno regime militar.

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O Direito da família no futuro Código Civil

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Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990, sobre a natureza jurídica do IBPC e da Biblioteca Nacional. Promulgada por Nelson Carneiro como presidente do Senado

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Texto analítico de autoria de Nelson Carneiro: A família nas Constituições brasileiras

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Trechos da obra de Nelson Rodrigues sobre moralidade - seleção do Prof. Dr. Henrique Gusmão

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